O que é
O PGR, Programa de Gerenciamento de Riscos, é o documento central da NR-01: identifica os perigos da operação, avalia os riscos, classifica e define plano de ação com prazo e responsável. O PCMSO, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, da NR-07, é o programa médico que decorre dele: define os exames de cada função a partir dos riscos que o PGR levantou. Um não funciona sem o outro: PCMSO montado sem PGR pede exame errado, e PGR sem PCMSO não fecha o ciclo.
Quem precisa
Praticamente toda organização com empregado. A NR-01 prevê dispensas específicas para MEI e para empresas de menor porte e grau de risco que declarem ausência de exposição a riscos, e essa declaração precisa ser feita corretamente, porque ela também é documento. Fora dessas hipóteses, a obrigação é de todo mundo, com um empregado ou com mil.
O que a SeFire entrega
- Inventário de riscos com levantamento em campo, por função e por setor
- Avaliação dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho
- Classificação de riscos e plano de ação com prazo e responsável
- Relatório de análise crítica e revisão periódica
- Ordem de Serviço por função
- Integração dos dados com os eventos de SST do eSocial
- PCMSO articulado ao inventário de riscos
Em quanto tempo
O cronograma é comandado pela coleta de campo: número de funções, número de setores, turnos e unidades. Empresa pequena de risco baixo é rápida; indústria com dezenas de funções e três turnos exige várias visitas. Prazo de fiscalização em curso muda a prioridade, nesse caso trabalhamos pelo prazo do auto.
Quem assina tecnicamente
Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho da SeFire. O PCMSO é documento médico e exige médico do trabalho responsável.
O que acontece se você não fizer
Auto de infração por item na fiscalização do trabalho. Depois de um acidente, a ausência do PGR e da ordem de serviço é o que sustenta a ação trabalhista, a ação regressiva do INSS e a discussão de responsabilidade pessoal do gestor. E há o efeito comercial: contratante grande exige PGR atualizado na homologação de fornecedor, sem ele, você não entra.
O que define o preço
| Variável | Por que muda |
|---|---|
| Nº de colaboradores | Base de cálculo de qualquer programa. |
| Nº de funções e de setores | Cada função é um inventário de risco próprio. |
| Grau de risco da CNAE | Define a profundidade da avaliação. |
| Nº de turnos e de unidades | Multiplica as visitas de campo. |
| Necessidade de avaliação quantitativa | Ruído, calor, agentes químicos e vibração exigem medição com instrumento. |
| Existe PGR anterior aproveitável? | Revisão custa menos que elaboração do zero. |
| Escopo do PCMSO | Programa apenas, ou programa com exames e ASO. |
Base normativa
- NR-01 (Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, incluindo fatores de risco psicossociais)
- NR-07 (PCMSO)
- NR-09 (Avaliação e controle das exposições ocupacionais)
- NR-05 (CIPA)
- eSocial, eventos de SST
Dúvidas sobre pgr e pcmso
O que é o PGR e quem é obrigado a ter?
O PGR, Programa de Gerenciamento de Riscos, é o documento central da NR-01. Ele identifica os perigos da operação, avalia os riscos e define o plano de ação para controlá-los. Praticamente toda empresa com empregado precisa ter, com exceções específicas previstas na própria norma para MEI e para empresas de menor porte e grau de risco que declarem ausência de exposição. Na prática, o PGR é o primeiro documento que o auditor fiscal pede, e o primeiro que o advogado da outra parte pede depois de um acidente.
O que mudou na NR-01 com os riscos psicossociais?
A NR-01 passou a exigir que os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho sejam identificados e avaliados dentro do gerenciamento de riscos, ou seja, dentro do PGR. Não basta citar o tema: é preciso levantamento, avaliação e plano de ação registrados. Quem mantém o PGR antigo, sem esse capítulo, está com documento desatualizado em uma exigência já cobrada em fiscalização. A SeFire faz o levantamento em campo, aplica os instrumentos de avaliação e atualiza o seu PGR.
Quanto custa?
Duas edificações da mesma metragem podem custar o dobro uma da outra, então preço por telefone seria chute. O que define o valor é sempre a mesma lista: área construída, grupo e divisão de ocupação, número de pavimentos, número de colaboradores, número de brigadistas exigidos e as taxas do Corpo de Bombeiros. Por isso o primeiro passo é concreto e tem escopo: uma visita técnica de diagnóstico, com a lista do que falta para a unidade ficar regular. Depois dela, a proposta sai com escopo, prazo e responsável técnico escritos, sem "a combinar".